{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Revoga expressamente a Lei Municipal n\u00ba 206/2015, que disp\u00f5e sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonfim do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Reserva \u00e0s pessoas pretas e pardas, ind\u00edgenas e quilombolas o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, das autarquias, das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Munic\u00edpio de Bonfim do Piau\u00ed e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, as autarquias e as funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/pl_03-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 047/99, de 15 de janeiro de 1999, para definir a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social como \u00f3rg\u00e3o gestor do Fundo Municipal para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/projeto_de_lei_no_004-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal aderir ao parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 136/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/projeto_de_lei_no_005-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transa\u00e7\u00e3o resolutiva de lit\u00edgio ou ades\u00e3o a parcelamentos de d\u00e9bitos inscritos em Divida Ativa da Uni\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de lei ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/projeto_de_lei_no_006-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de \u201cPrefeito Lino Ribeiro dos Santos\u201d a Avenida do Munic\u00edpio de Bonfim do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/resolucao_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias concedidas aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bonfim do Piau\u00ed- PI,"}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/requerimento_006-2026.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja instalada C\u00e2mera de seguran\u00e7a nas entradas e sa\u00eddas do Munic\u00edpio"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA BORGES", "texto_original": "http://sapl.bonfimdopiaui.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que implante nas unidades escolares, aulas de tackwando e karat\u00ea entre outras, para jovens e adultos"}]}